Os servidores penitenciários do estado paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (17). De acordo com o sindicato da categoria, o movimento terá uma duração de 72h. Os profissionais reivindicam a contratação de agentes aprovados em concursos que ainda não foram nomeados e questionam a convocação de profissionais terceirizados.
O sindicato afirma que o estado anunciou a inauguração do Conjunto Penal de Vitória da Conquista por meio da contratação de empregados terceirizados na função de agente penitenciário. Para a categoria, a ação confronta uma decisão proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública, que proíbe esse tipo de contratação.
A inauguração da unidade está prevista para a segunda-feira (22). "O estopim da paralisação foi o anúncio do governo de que vai inaugurar a unidade de Vitória da Conquista em sistema de cogestão. Para nós, isso é uma privatização disfarçada", afirma o coordenador do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel.
Durante paralisação de 72h, Pimentel diz que 30% dos agentes penitenciários serão mantidos nas unidades do estado exercendo atividades como fornecimento de alimentos aos presos, aplicação de medicação contínua, atendimento médico de urgência e emergência, além de liberação de alvará de soltura.
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