27°
Tempo limpo
Salvador, BA
Dias d'ÁvilaIncêndio destrói depósito de paletes e levanta suspeita de ação criminosa em Dias d’ÁvilaMata de São JoãoAtleta de Mata de São João faz história e conquista título geral do Molokabra 2026EsporteEmprestado pelo Bahia, Cauly fica fora do Sâo Paulo após uso de medicamentoCamaçariCursos gratuitos de capacitação são oferecidos no Senac em CamaçariGeralInfluenciadores são presos por esquema de jogos ilegais com R$ 84 milhões na Bahia
Geral em Salvador
OAB-BA decide pela inconstitucionalidade de lei que proíbe Uber
Será realizada votação para definir se a OAB-BA entrará com ação contra a lei.
16/09/2016 13h29
Por: Redação Fonte: Bahia Notícia
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) decidiu, nesta sexta-feira (16), pela inconstitucionalidade da lei que proíbe o aplicativo de transporte Uber em Salvador. Foram registrados 26 votos a favor da inconstitucionalidade.
O voto divergente foi do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, que foi seguido por 16 conselheiros. O relator do processo, Gustavo Moris, argumentou que a prefeitura não pode proibir o serviço, mas apenas definir condições para que ele seja oferecido.
Será realizada votação para definir se a OAB-BA entrará com ação contra a lei.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Operação Influenciadores são presos por esquema de jogos ilegais com R$ 84 milhões na Bahia 
Caso de 2018 Justiça adia júri de mulher acusada de envenenar mãe e duas filhas em Maragogipe 
Economia Receita envia cartas a 498 mil que estão na malha fina até o dia 20 
Economia Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver 
Quase 10 anos depois Acusados pela morte de Valdir Cabeleireiro são condenados em Salvador 
Oportunidades Braskem abre nove vagas de estágio em Camaçari com bolsa de até R$ 2,8 mil 
Mais lidas
1
Mata de São João - Há 2 dias atrás Praia de Santo Antônio recebe Bandeira Azul em Mata de São João Reconhecimento internacional confirma avanço da praia nos critérios de conservação ambiental, gestão, segurança e educação ambiental
2 Camaçari - Há 5 dias atrás Incêndio atinge três carretas em oficina às margens da BA-093 em Camaçari
3 Mata de São João - Há 7 dias atrás Celta capota após tocar em carreta durante ultrapassagem na BA-093, em Mata de São João
4 Camaçari - Há 7 dias atrás Polícia Civil confirma identidade de vítimas de acidente fatal na Estrada da Cetrel
5 Camaçari - Há 17 horas atrás BYD nega pedido de reunião sobre eleições após fala de Ivoneide Caetano e descarta saída de Camaçari
Dias d'Ávila - BA Incêndio destrói depósito de paletes e levanta suspeita de ação criminosa em Dias d’Ávila
Mata de São João - BA Atleta de Mata de São João faz história e conquista título geral do Molokabra 2026
Camaçari - BA Cursos gratuitos de capacitação são oferecidos no Senac em Camaçari
Pojuca - BA Pojuca reúne 1.014 crianças em programa de aprendizagem por meio do brincar
Links
© Copyright 2026 - Mais Região - Todos os direitos reservados