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Geral transporte escolar

Operação da PF desarticula esquema de desvio de dinheiro

Empresas envolvidas receberam mais de 6 milho?es de reais do munici?pio de Malhada de Pedras

25/11/2016 15h21
Por: Redação Fonte: Ibahia
Operação da PF desarticula esquema de desvio de dinheiro

A Poli?cia Federal e a Controladoria-Geral da Unia?o (CGU) deflagram na manha? desta sexta-feira (25) a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar do munici?pio.

Cerca de 75 Policiais Federais e nove Auditores da CGU cumprem dois mandados de prisa?o preventiva, dois mandados de prisa?o tempora?ria,  oito conduc?o?es coercitivas, três medidas cautelares diversas da prisa?o e 15 mandados de busca e apreensa?o, nos munici?pios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagiba? e Sa?o Jose? do Jacui?pe, todos na Bahia.

Durante as investigac?o?es foram identificadas fraude na licitac?a?o, com direcionamento, para contratac?a?o de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulterac?a?o da quilometragem das linhas percorridas, e cobranc?a pela prestac?a?o de servic?o de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da dista?ncia real percorrida.

As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milho?es de reais do munici?pio de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milho?es tenham sido desviados.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1o, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitac?a?o (Art. 90, da Lei 8.666/67), organizac?a?o criminosa (Art. 2o da Lei 12.850/13), ale?m de ato de improbidade (Lei no 8.429/1992).

O nome da Operac?a?o, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organizac?a?o criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusa?o aos o?rga?os de controle, que esta?o vigilantes quanto aos desvios de recursos pu?blicos.

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