A Poli?cia Federal e a Controladoria-Geral da Unia?o (CGU) deflagram na manha? desta sexta-feira (25) a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar do munici?pio.
Cerca de 75 Policiais Federais e nove Auditores da CGU cumprem dois mandados de prisa?o preventiva, dois mandados de prisa?o tempora?ria, oito conduc?o?es coercitivas, três medidas cautelares diversas da prisa?o e 15 mandados de busca e apreensa?o, nos munici?pios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagiba? e Sa?o Jose? do Jacui?pe, todos na Bahia.
Durante as investigac?o?es foram identificadas fraude na licitac?a?o, com direcionamento, para contratac?a?o de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulterac?a?o da quilometragem das linhas percorridas, e cobranc?a pela prestac?a?o de servic?o de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da dista?ncia real percorrida.
As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milho?es de reais do munici?pio de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milho?es tenham sido desviados.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1o, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitac?a?o (Art. 90, da Lei 8.666/67), organizac?a?o criminosa (Art. 2o da Lei 12.850/13), ale?m de ato de improbidade (Lei no 8.429/1992).
O nome da Operac?a?o, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organizac?a?o criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusa?o aos o?rga?os de controle, que esta?o vigilantes quanto aos desvios de recursos pu?blicos.
Caso de 2018 Justiça adia júri de mulher acusada de envenenar mãe e duas filhas em Maragogipe
Economia Receita envia cartas a 498 mil que estão na malha fina até o dia 20
Economia Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver
Quase 10 anos depois Acusados pela morte de Valdir Cabeleireiro são condenados em Salvador
Oportunidades Braskem abre nove vagas de estágio em Camaçari com bolsa de até R$ 2,8 mil
Apostas esportivas Bets começam a sair do ar nesta terça (6)