A Câmara Municipal de Dias d'Ávila ficou pequena para a cerimônia de entrega de Escrituras para moradores do bairro da Urbis. A regularização fundiária, que é foi fruto de uma parceria entre o Governos Municipal e Estadual, vai beneficiar 1.268 famílias diasdavilenses.
Neste primeiro momento 246 escrituras foram entregues. "Quase 1.300 familias estavam em dúvida, achando que era apenas um assunto político. E hoje estamos contemplando todos vocês com êxito. Nós estamos trabalhando para levar esse beneficio para mais bairros", destacou a prefeita Jussara Márcia (PT).
Presente na cerimônia, o secretário Estadual da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, disse que "Dias d'Ávila foi a primeira cidade a fazer o termo de cooperação técnica com a Urbis".
Logo após o enceramento dos pronunciamentos, o presidente da Câmara, Dr. Zé Carlos (PSD), anunciou uma medida importante. Ele solicitou que a prefeitura envie para Câmara um projeto para isentar os moradores beneficiados com a escritura do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos).
O Diretor de Habitação e Urbanização da Bahia, Hélio Porto, alertou para a necessidade de registrar no cartório de imoveis as escrituras. "A escritura que vocês têm em mãos é um contrato. Tem que ir ao cartório para registrar, se não vale de nada".
Prefeita e vereadores e beneficiários festejaram a iniciativa. (Foto: Gabriel Seixas / Mais Região)
Estiveram presentes na cerimônia, o deputado Estadual, Bira Coroa (PT), o vice-prefeito Geraldo Requeião (PT), os vereadores Thiago Saraiva (PDT), Cleiton Lima (PSDB), Zeni Couto (PSD), Tânia Enfermeira (PTB), Imperatriz (PTB), Ivone Mucugê (PSD), além de secretários municipais e autoridades politicas locais.