As filas vão recomeçar! A partir de segunda-feira (5) e até o dia 9 de maio os eleitores que tiveram os títulos cancelados por não fazerem o recadastramento biométrico poderão regularizar sua situação eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, divulgou na manhã desta terça-feira (27) a lista dos 16 postos que farão os atendimentos na capital. Os agendamentos começam a ser feitos nesta sexta-feira (2) pela internet.
Em todo estado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, tiveram o título cancelado 864.690 eleitores. Desses, 51,54% são de Salvador. De acordo com o TRE, a regularização deve ser feita até 9 de maio por ser a data limite do fechamento do cadastro eleitoral - as eleições este ano ocorrem em outubro para escolha do presidente, governadores, senadores, além de deputados federais e estaduais.
O prazo inicial para o recadastramento em Salvador e outras 54 cidades encerrou dia 31 de janeiro. Em Salvador, ainda faltam fazer a biometria 446.096 eleitores (21,95% do total). Até janeiro, fizeram o recadastramento na capital 1.586.598 eleitores (78,05%). Na Bahia, o TRE contabiliza 3.664.926 eleitores já biometrizados.
Agendamento
O eleitor que quer regularizar a sua situação deve marcar um horário para atendimento entrando no portal do TRE, a partir das 12h, desta sexta-feira (1°) ou procurando outros postos como as estações de metrô (veja abaixo). A sede do TRE-BA também estará realizando o processo durante a semana.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve levar os mesmos documentos cobrados para o recadastramento, como por exemplo, documento oficial de identificação com foto (Ex.: original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar) comprovante de residência atual e título de eleitor.
Quem teve o título cancelado não vai precisar pagar multa e o recadastramento será realizado no ato. Dessa vez, os postos de atendimento não vão funcionar nos finais de semana, exceto o SAC Barra e na Estação Pirajá do Metrô, que abrem aos sábados até às 13h.
O desembargador acredita que não será preciso estender o prazo de atendimento e que os números de pessoas biometrizadas em Salvador é satisfatório - a meta do órgão era ter pelo menos 80% da população com a biometria em dia.
"Depois desse prazo, o eleitor terá o título cancelado, não podendo votar e perdendo alguns benefícios. Após regularizar a situção, o título é restabelecido e não é preciso pagar qualquer tipo de multa para regularizar", explica Rotondano.
Perdeu o prazo
O autônomo Gabriel Meireles, 27 anos, perdeu o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o eleitor ir até um guichê atendimento. Na manhã desta terça, ele foi ao até o TRE na companhia da esposa. "Eu perdi o prazo, mesmo o TRE prolongando o atendimento nos finais de semana. Estou aqui com a minha mulher porque ela precisou fazer a transferência do título, mas volto assim que o atendimento começar", conta.
O médico Adriano Isabella, 32, só ficou sabendo que precisava ter feito a biometria na manhã de terça, depois de procurar uns dos guichês do TRE para pagar uma multa por não ter votado na última eleição. "Em 2015, mudaram a minha zona eleitoral e eu achava que tinha feito a identificação biometrica, mas descobri que eles só coletaram a minha assinatura".
Postos com agendamento no site do TRE-BA
Prefeitura-bairro Subúrbio-Ilhas - 288 vagas por dia
Prefeitura-bairro Pau da Lima - 264 vagas por dia
Prefeitura-bairro Barra/Pituba - 204 vagas por dia
Prefeitura-bairro Cajazeiras - 175 vagas por dia
Shopping Center Lapa - 350 vagas por dia
Shopping Paralela - 245 vagas por dia
Posto da Câmara Municipal - 320 vagas por dia
Postos com agendamento no site do SAC
SAC Barra - 120 vagas por dia
SAC Cajazeiras - 80 vagas por dia
SAC Comércio - 94 vagas por dia
SAC Periperi - 80 vagas por dia
SAC Servidor (Boca do Rio) - 70 vagas por dia
Postos com atendimento sem agendamento
Estação Pirajá do Metrô (funciona das 7h às 13h) - 400 vagas por dia
Estação Bonocô no Metrô - 250 vagas por dia
Estação Ferroviária da Calçada - 250 vagas por dia
Sede do TRE (Centro Administrativo da Bahia) - Ordem de chegada
Confira os documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico
- Documento oficial de identificação com foto (Ex.: original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar);
- Comprovante de residência atual original e cópia (emitido há, no máximo, três meses), no nome do eleitor ou de um parente, devendo comprovar o parentesco;
- Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: original e cópia da certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.);
- Se for tirar o 1º título eleitoral, necessita-se ainda da original e cópia do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).
- A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o Passaporte, por não conter a filiação.
- O eleitor que tiver o título eleitoral anterior deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico. Caso o tenha perdido não é necessário levar boletim de ocorrência.
- Antes de comparecer ao cartório, é necessário ao eleitor consultar a existência de débitos com a Justiça Eleitoral. Para isso, bastará acessar o site (www.tre-ba.jus.br). A pesquisa é feita, por meio do menu principal, seguindo o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento.
Entenda Conta de luz fica mais barata em outubro com bandeira verde
Oportunidades IBGE autoriza seleção para mais de 27 mil recenseadores temporários
Após 20 dias Greve da Caixa chega ao fim após decisão do TST
Governo Lula Fila do INSS explode e chega a quase 3 milhões de pedidos em análise
Assistência Social Beneficiários com NIS de final 0 recebem Bolsa Família de setembro
Economia Receita paga nesta quarta (30) lote da malha fina do Imposto de Renda