O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, confirmou a realização de concurso para preenchimento de 50 vagas de juiz de direito, com cadastro reserva. O edital para a realização do certame será disponibilizado para a apreciação dos desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno e, posteriormente, será publicado em edição final com todas as definições. A previsão de realização é para ainda este ano.
De acordo com o especialista em concursos, Edmundo Garcia, os candidatos para este certame possuem um perfil diferenciado por já atuarem na área jurídica. “Direito constitucional, direitos humanos e suas derivações, direito administrativo e direito penal são assuntos recorrentes nestes certames. Os candidatos devem focar nas disciplinas que mais têm dificuldades. Outro ponto é dar atenção às disciplinas específicas como estatuto e legislações estaduais, assuntos com pontuação alta”, salienta.
O TJ-BA garantiu, em publicação no Diário Oficial do Estado, o orçamento para a abertura de seleção, desde o dia 21 de novembro de 2017, segundo informações do blog Gran Cursos. Ainda conforme a publicação, foi destinado o valor de R$ 1 milhão para este concurso, entretanto, as informações sobre vagas e áreas a serem contempladas ainda não foram divulgadas.
O valor faz parte dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, para atender as unidades orçamentárias do estado. De acordo com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), o déficit de juízes no estado é de 428, sendo 100 na entrância.
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