
O julgamento dos embargos de declaração de Lula, nesta segunda-feira, 26, deve ser mais rápido, de acordo com apuração da coluna Direto da Fonte. O TRF-4 deve ter “rito mais célere” em Porto Alegre. Nem procurador nem defesa farão sustentação oral. O relator pode também “fazer breve resumo do voto”. Não há sustentação oral das defesas nem do MPF e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma.
O recurso é decisivo para Lula, cada vez mais perto da prisão da Operação Lava Jato. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o ex-presidente tenta na Corte sua cartada mais importante.
Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração no dia 20 de fevereiro. Por meio do recurso, sua defesa questiona ‘obscuridades e omissões’ no acórdão do TRF-4 que impôs ao ex-presidente a pena de prisão em 24 de janeiro.
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