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Geral por 6 a 5

Supremo nega habeas e abre caminho para prisão de Lula

Após quase 11 horas de julgamento, Corte frustra pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente

05/04/2018 07h31
Por: Redação Fonte: Estadão
Supremo nega habeas e abre caminho para prisão de Lula
Em um sessão tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no início da madrugada desta quinta-feira (5) por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abriu caminho para a prisão do petista. Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá, Lula aguarda agora último recurso no próprio tribunal.

Coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, o voto de desempate, negando o pedido do ex-presidente. Votaram contra o habeas corpus, além de Cármen, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Considerada incógnita do julgamento, a Rosa Weber frisou que respeitaria o princípio da colegialidade.

A defesa de Lula havia recorrido ao STF para que o petista aguardasse em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou, ao menos, uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Gilmar Mendes, que foi o primeiro a votar a favor do habeas corpus, defendeu a tese de que o petista, caso beneficiado, ficasse em liberdade até o julgamento de recurso pelo STJ. Também foram a favor do pedido os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, decano da Corte.

Gilmar Mendes antecipou seu voto e foi o segundo a julgar, logo após o relator, porque viajou em seguida para Lisboa, onde encerra hoje um seminário.

Na Esplanada dos Ministérios, ao longo do dia, houve manifestação a favor e contra o pedido do petista.



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