Anvisa deve definir novo padrão de rotulagem em maio

A rotulagem de alimentos está no topo das prioridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Hoje, três processos regulatórios distintos sobre o tema estão em curso: rotulagem geral, nutricional e de alergênicos. Ainda este mês, a agência pretende finalizar um Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre rotulagem nutricional, que tem mobilizado as entidades de defesa do consumidor. O resultado deve ser debatido pela diretoria colegiada em maio.

Nessa fase, serão avaliados cinco modelos de rotulagem frontal. Entre eles, os propostos pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) — que prevê advertência com triângulos pretos para ingredientes nocivos à saúde — e pela indústria alimentícia — que consiste num semáforo nutricional sinalizando os produtos com risco alto, médio ou baixo, por cores como as do sinal de trânsito.

— É importante o engajamento dos consumidores para que se saia desse processo com um rótulo de simples compreensão e que possibilite comparar os produtos entre si. Um alimento dito fit ou light pode ser mais danoso à saúde, mas hoje é difícil avaliar — diz a nutricionista Mariana Claudino, defensora do modelo do Idec.

A agência também está analisando regras de tolerância de valores nutricionais declarados, já que hoje se identifica grande variação nos alimentos em relação ao informado.

Também está sendo avaliada a eficácia da informação em porções, pois se concluiu que estas não refletem a quantidade de fato consumida pelo comprador. Serão estabelecidas ainda as bases para que um produto possa declarar atributos como “sem adição” e “não contém” certo nutriente. Todas as mudanças, diz a Anvisa, estão sendo tratadas em sincronia.