MP-BA pede prisão preventiva de presidente e vice da Câmara

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel dos Santos Araújo (PSDB) e José Paulo Bezerra (MDB). Eles foram denunciados na quinta-feira, 12, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, autor da ação, os vereadores teriam desviado R$ 25 mil de recursos públicos. Os vereadores já respondem a outras ações judiciais por ato de improbidade administrativa.

Desvios

De acordo com a denúncia, Oziel dos Santos Araújo e José Paulo Berreza convenceram, em janeiro de 2017, um assessor parlamentar a sacar o valor de R$ 28,6 mil de sua conta bancária como suposto pagamento de um empréstimo que o presidente da Câmara teria tomado do vice-presidente do parlamento municipal.

Segundo o MP-BA, o montante é de benefícios devidos ao ex-servidor, em razão de férias e 13º salários de anos anteriores ainda não pagos. Segundo o promotor, o saque foi efetuado pelo então assessor parlamentar acompanhado por uma secretária de José Paulo Bezerra, a quem foram entregues os R$ 25 mil. O restante do dinheiro teria sido entregue ao servidor como salário correspondente a janeiro.

Após o saque, ainda no mesmo mês, o assessor foi comunicado de que havia sido exonerado do cargo pelo vice-presidente da Câmara. A exoneração era um ato necessário para a liberação dos benefícios.

Ainda conforme o MP-BA, desconfiado que teria sido enganado, o ex-servidor teria tentado, sem sucesso, que os parlamentares efetuassem a devolução dos valores e, em razão disso, teria sido ameaçado por meio de telefonemas anônimos.

Sem ser consultado, o ex-assessor parlamentar chegou a ser readmitido em março para, dois meses depois, ser novamente exonerado do cargo. Segundo o promotor Everardo Yunes, os acionados fizeram este procedimento de forma ilegal.