Conselho aprova nova rodada de licitação do pré-sal

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, aprovou nesta sexta-feira (4) a 5ª rodada de licitação de blocos do pré-sal. O leilão está previsto para o dia 28 de setembro, mas ainda precisa da aprovação da Presidência da República.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, no leilão serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.

O leilão proposto será no modelo de partilha da produção, que é usado em áreas do pré-sal e prevê que o vencedor entregue parte da produção dos campos de petróleo para a União.

A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª rodada de leilão do pré-sal, agendada para junho, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Junto com Saturno serão licitadas duas áreas que foram excluídas pelo TCU do leilão de petróleo e gás realizado no dia 29 de março.

Análises do tribunal apontaram que seria mais vantajoso para o governo que as áreas fossem licitadas junto com o bloco de Saturno, sob o regime de partilha.

Ainda segundo Ministério de Minas e Energia, está mantido para o dia 7 de junho a realização da 4º Rodada de Partilha de Produção, que vai ofertar as áreas denominadas Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru nas bacias de Campos e Santos.