Tribunal de Justiça e MP retomam atividades nesta terça (29)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou que vai retomar o expediente a partir desta terça-feira (29). No entanto, as audiências agendadas para esta data serão remarcadas e os prazos processuais que terminam neste dia serão prorrogados. As atividades haviam sido suspensas desde a última sexta-feira (25) em virtude dos transtornos causados pela greve dos caminhoneiros. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também anunciou a retomadas das atividades, assim como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Salvador (TRF1). A Justiça Federal porém irá manter suspensos os prazos processuais desde o dia 28, ficando a critério de cada chefe de subseção judiciária manter ou revogar a suspensão. 

Já o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) continua com o expediente suspenso na terça (29). A decisão foi tomada “atendendo ao “clamor” dos advogados (Ofício ABAT 20/2018), dos juízes (PROAD da AMATRA n. 6011/2018) e dos servidores (SINDJUFE Expediente n.106/2018) e visando à preservação dos direitos das partes e da segurança de todos que laboram na Justiça do Trabalho”, segundo comunicado publicado no site da Instituição. 

Minstério Público
O atendimento do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) também volta ao normal na capital. Porém, no interior, a decisão da retomada do expediente fica a critério das coordenações locais. Foi mantido o cancelamento de todos os eventos institucionais do MP programados para a semana. 

O Ministério Público Federal (MPF) em Salvador segue na mesma linha e irá retomar os atendimentos. As demais unidades do MPF na Bahia seguem com autonomia para deliberar sobre o próprio expediente, considerando a realidade local.

Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia terá expediente normal nesta terça-feira (29/05) em todas as suas unidades no estado.