A Câmara de Mata de São João acatou
a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP) e suspendeu o pagamento de todas as gratificações concedidas aos servidores da Casa Legislativa. O ato foi publicado na manhã desta quarta-feira (27) no diário oficial do município.
De acordo com 2ª Promotoria, há diversas irregularidades relacionadas à gratificação de desempenho, entre elas a ausência de instituição por Lei em sentido estrito e a ausência de previsão orçamentária.
De acordo com um levantamento feito pelo Mais Região, em 2018, a Câmara de Mata de São João pagou R$ 2.039.035,90 em gratificações. As cidades vizinhas de Dias d'Ávila, Camaçari e Pojuca não pagam gratificação aos servidores.
Os valores pagos pela Câmara em gratificações correspondem a quase um quarto da folha da Casa Legislativa. Segundo o MP, os pagamentos variam entre R$ 87.817,19 e R$ 146.407,31.
Além do salário de R$ 3.004,63, os 39 assessores recebem cada 50% de gratificação, equivale a R$ 1.502,32.
Uma chefe de gabinete do presidente da Câmara, Agnaldo de Lulu (DEM), tem 100% de gratificação. Além do salário de R$ 5.891,28, a servidora recebe mais R$ 5.891,28, totalizando R$ 11.782,56.