Tempo limpo
Salvador, BA
Prefeitura realizaá audiência pública sobre poluição sonora
A primeira audiência acontece, nesta terça-feira (10), das 8h30 às 12h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Em decorrência das diversas reclamações feitas pela população sobre a poluição sonora no município, a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), promove uma sequência de três Audiências Públicas com a finalidade de atualizar a Lei 234/2002. A primeira audiência acontece, nesta terça-feira (10), das 8h30 às 12h, na Câmara Municipal de Vereadores.
A ação conta com a participação da comunidade, lideres de classe ou bairros e também com o apoio do Poder Judiciário/CEJUSC, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil.
As próximas audiências acontecerão nos dias 07 de abril e 05 de maio de 2020, das 8h30 às 12h, na Câmara Municipal de Vereadores. Os moradores podem confirmar presença através do whatsApp (71) 99632-4410.
A poluição sonora provoca inúmeros problemas à saúde e o uso de som em níveis não permitidos pela legislação é crime, conforme dispõe o artigo 54 da Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais.
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