Projeto Pai Presente mobilizará escolas, unidades de saúde e proteção social

O nome do pai e da mãe na certidão de nascimento é um direito de todos, a ausência do reconhecimento paterno pode causar danos psicológicos, principalmente no período da infância. Em Mata de São João, um total de 302 crianças matriculadas na rede municipal de ensino não possuem o nome do pai registrado na certidão, segundo dados da secretaria da Educação.

Com objetivo de oportunizar crianças e adultos que não possuem o nome do pai biológico no registro de nascimento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) apresentou nesta sexta-feira (13) o Projeto Pai Presente, numa reunião entre educadores municipais, profissionais da saúde e da rede de proteção social.

 A apresentação do Projeto Pai Presente aconteceu na Câmara de Vereadores - Foto: Gabriel Seixas/MR

No encontro, que aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores, o juiz e coordenador, Sadraque Oliveira, expôs sobre a importância do judiciário para a cidade, funcionalidade e o cronograma de ações do Projeto, no qual conta com o apoio dos profissionais de saúde, professores e assistentes sociais.

“O pai presente é uma ação de cidadania dentro do Cejusc, que objetiva trazer para essas pessoas que não tem o pai registral o reconhecimento do pai biológico com toda essa carga de paternidade responsável que é um direito constitucionalmente assegurado as pessoas”, ressalta Sadraque.

Conforme o juiz e coordenador do Cejusc, no primeiro momento, as escolas municipais, posto de saúde e unidade de proteção social participarão da mobilização convidando as pessoas que não tem pai registral a preencher uma ficha até dia 29 de abril. “Posteriormente os pais serão convidados, se não houver dúvidas no dia 4 de maio será feito o reconhecimento com a inscrição imediata no registro de nascimento. Se houver dúvida, faremos o exame de DNA, totalmente gratuito pelo judiciário, e encerrar a primeira etapa desse projeto”, afirma.

Sadraque explica que o projeto Pai Presente continuará ativo no Cejusc indefinidamente. “Esse é apenas o primeiro movimento para despertar na comunidade a importância da paternidade responsável e a existência do Cejusc como uma porta aberta, disponível e gratuita para que a comunidade possa resolver os problemas”, conclui.