Moradores criticam 'estado de calamidade' decretado pela prefeitura de Dias d'Ávila

Moradores de Dias d’Ávila criticaram uma publicação em que a prefeitura declara estado de calamidade no âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado nas redes sociais da prefeitura, no final da tarde desta quarta-feira (08).

Na página oficial do facebook da prefeitura, a medida rendeu centenas comentários negativos, muitos seguidores da página pedem para que a prefeita esclareça o decreto, já que no município o único paciente que testou positivo para covid-19 está recuperado e, no último sábado (04), recebeu alta do isolamento domiciliar.

“Coisa feia Sr. Prefeita e governantes de Dias d'Ávila calamidade alguma a aqui teve apenas um caso e a pessoa já estar bem isso é mau caratismo alegar estar em tal situação sem estar (sic)”, comenta uma jovem.

“Gostaria de saber que calamidade Prefeita? A senhora quer o que agora ? Se aproveitar da situação? Eu tô pra ver uma cidade que nem Prefeita muito pouco vereadores não se mobilizam em fazer nada pela cidade em todo canto todos se mobilizando em pro da cidade aqui estão querendo voluntários de frente pra trabalhar na UPA só rindo tomem vergonha procure ajudar se vcs tão no lugar que tá agradeça a população que nada vcs fazem é uma vergonha”, afirma uma mulher.

 “Calamidade foi vc ter dado uma cesta daquela, alimento de péssima qualidade, que não teve nem comparação com as dos municípios vizinhos e obs: ter dado só as crianças de 2 a 5 sendo todas sentem fome é lamentável isso (sic)”, comenta uma mulher.

“Realmente a cidade já vive em situação de calamidade, mesmo antes do coronavírus ... não precisa decretar não prefeita.. que nos já estamos acostumados a viver essa calamidade..a e esse alarde eh só pra ganhar fundos do governo pra manter a sua quarentena ... apesar de que sua quarentena já dura o mandato inteiro (sic)”, escreve outra mulher.

“A prefeita declarando calamidade pública o governo em por obrigação ajudar financeiramente. Isso é estratégico”, frisa uma jovem.

“Estratégico sim! Pronto! Já tem como justificar possíveis desvios”, diz uma mulher.

O balanço mais recente divulgado pela secretaria de Saúde de Dias d’Ávila apresenta 44 casos suspeitos, destes 31 foram descartados, 12 seguem em investigação e um caso do paciente recuperado, desde o último sábado.

O que significa o decreto de calamidade pública?

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

No Brasil, essa é uma prerrogativa reservada para as esferas estadual e municipal. Ou seja, governadores e prefeitos podem decretar uma calamidade pública.

Situações de emergência e estados de calamidade decretados por autoridades municipais ou estaduais precisam ser reconhecidos pela União, a fim de que recursos federais sejam alocados para o ente afetado. Uma vez reconhecida a emergência ou calamidade, o governo também define o montante de recursos que destinará ao ente afetado. O Ministério da Integração Nacional mensura com precisão o tamanho de uma calamidade. É preciso haver prejuízos econômicos públicos equivalentes a pelo menos 8,33% da receita corrente líquida anual do ente afetado, ou então prejuízos privados de mais de 24,93% dessa receita.