Projeto de Lei municipal prevê gratificação aos profissionais de saúde

O prefeito de Mata de São João Marcelo Oliveira enviou à Câmara de vereadores na última segunda-feira (2), um Projeto de Lei que cria gratificação para os profissionais de saúde que exercerem atividades ligadas ao combate da pandemia do COVID-19, pelo Sistema Único de Saúde. O benefício consiste em remuneração diferenciada, acrescida do valor de R$ 200, aos rendimentos dos profissionais.

A gratificação terá validade durante período em que o Decreto Municipal de n° 348, de 20 de Março 2020, estiver em vigor. O texto decreta Situação de Emergência no município, para enfrentamento da pandemia. A expectativa do prefeito é que o Poder Legislativo coloque o Projeto de Lei em pauta para a votação e o aprove com a máxima urgência.

“Nossos profissionais de saúde têm se dedicado com muito afinco na mais difícil missão de saúde pública da nossa história. Estamos tomando todas as providências, fazendo de tudo para que essa epidemia não chegue em Mata de São João. Mas se ela vier, vai exigir esforços ainda maiores dos nossos enfermeiros, médicos e técnicos”, argumenta Marcelo Oliveira.

O Projeto de Lei caracteriza os profissionais ligados ao combate à Pandemia COVID 19, aqueles que tiverem contato com o paciente infectado ou com suspeita de infecção, bem como, aqueles que exerçam suas atividades laborais nas instalações de unidades de referência para tratamento do Coronavírus em Mata de São João.

“Embora em nosso município não tenha casos confirmados de contaminação pelo COVID-19, as estatísticas nacionais apontam que estes profissionais têm sido vítimas deste vírus em uma proporção bem maior, em comparação a outras atividades”, explica Marcelo Oliveira. “Por isso é fundamental mover todos os esforços para ajudar estes profissionais, para que possam se manter firmes no atendimento, em saúde da nossa sociedade, nesta época de Pandemia”, apela o gestor.