Prefeitura de Mata publica decreto que proíbe fogueiras
A medida busca reduzir os casos de complicações respiratórias ocasionadas pela fumaça das fogueiras.
A Prefeitura de Mata de São João publicou nesta terça-feira (9) um decreto com mais uma nova medida de combate à pandemia de Covid-19, que deve ser seguida durante o período junino. Ficou determinado que a população não acenda fogueiras em locais públicos e privados.
A medida busca reduzir os casos de complicações respiratórias ocasionadas pela fumaça das fogueiras.
"Fica proibido, em todo território municipal, a partir da publicação do presente Decreto e enquanto perdurar a situação de calamidade na saúde pública, acender fogueiras em locais públicos e privados das mais variadas formas, que venham expor a população local à fumaça e/ou gases tóxicos", diz o artigo 1 do Decreto Municipal.
O descumprimento do decreto municipal ensejará responsabilidade civil, administrativa e penal do infrator.
O Mais Região apurou que várias cidades no Nordeste proibiram a presença de fogueiras neste período Junino. Cidades como Juazeiro-BA, Arapiraca-AL e Garanhun-PE proibiram também a comercialização de fogos de artifícios.
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