Bolsonaro sanciona lei para auxílio de R$ 600 para artistas informais, diz Planalto

A Secretaria-Geral da Presidência informou na noite desta segunda-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural.

De acordo com o projeto de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.

Com a aprovação, os artistas vão receber três parcelas de R$ 600, assim como no modelo de auxílio emergencial para trabalhadores informais.

De acordo com a Secretaria-Geral os artistas vão poder usar o dinheiro "como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias". Também vão poder usar o dinheiro para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e demais instrumentos.

O texto define que a União repasse os R$ 3 bilhões a estados e municípios em parcela única. Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.