O Ministério da Economia informou que, após vistoria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), realizada na terça-feira (14), embargou preventivamente uma obra de contenção do avanço do mar, em andamento em frente ao Tivoli Ecoresort, localizado na Praia do Forte, em Mata de São João. A pasta diz que não foi feita solicitação de autorização de obras em faixa de areia junto à SPU na Bahia.
Em nota, o Ministério da Economia informou ainda que a SPU avaliará se as obras estão regulares e também se a faixa de areia está sendo restringida ou diminuída", diz a nota.
"Cabe à empresa, a partir de agora, apresentar a documentação completa para fomentar a análise da área técnica da SPU", finaliza a nota.
Também em nota, o Tivoli Ecoresort Praia do Forte informou que a paralisação das obras se deu de modo temporário, somente até que sejam esclarecidas algumas dúvidas dos técnicos da SPU, e que todas as atividades são realizadas em estrita observância à Legislação Ambiental.
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Tivoli Ecoresort diz que obras foram autorizadas — Foto: Arquivo pessoal
Ainda segundo o hotel, foi elaborado um projeto adequado em gabiões, com a escolha de materiais e métodos menos impactantes e sem concretagem. "O projeto foi aprovado pela prefeitura municipal de Mata de São João - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, tendo sido feita vistoria no local das obras, com a posterior emissão das licenças exigidas".
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Ministério da Economia diz que não feito pedido de autorização junto à SPU — Foto: Arquivo pessoal
O Tivoli Ecoresort Praia do Forte destacou ainda que, antes do início da obra, comunicou sobre as intervenções ao Projeto Tamar, solicitando visita ao local. A nota diz que a visita foi feita e que o Tamar acompanha a execução do projeto.
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