Brasil acumula débitos junto à OMS e pode perder direito de voto

As contas de 2019 e 2020 do Brasil com a Organização Mundial de Saúde continuam em aberto, de acordo com documentos avaliados pela coluna de Jamil Chade, do UOL. Segundo a publicação, Em 2019, o Brasil depositou à organização mundial apenas o referente ao ano de 2018.

Hoje, o governo acumula a segunda maior dívida na entidade, em cerca de US$ 32 milhões. O valor representa mais de 10% do buraco de US$ 310 milhões que enfrenta o orçamento regular da OMS, num momento crítico de sua atuação no mundo.

À reportagem o  Ministério da Economia, responsável por fazer os pagamentos, explicou que o governo "trabalha com vistas a compatibilizar o imperativo do ajuste fiscal com obrigações assumidas pelo país junto a organismos internacionais". 

"Nos últimos anos, as leis orçamentárias anuais não lograram contemplar a integralidade dos compromissos junto às mais de 100 instituições internacionais a que o Brasil é associado", admitiu a pasta. 

Atualmente, apenas os EUA possui uma dívida superior à do Brasil. Pelos dados das planilhas da agência de saúde, o governo americano deve US$ 200 milhões. As contribuições de governos não são voluntárias. Quando um país adere à entidade, passa a ter de pagar uma contribuição anual, com base no tamanho de sua economia e renda. A regra estabelece que, se um pagamento não for feito por mais de dois anos, o governo perde o poder de voto nas decisões da OMS.

Conforme levantado pela coluna, a  crise financeira envolvendo o Brasil nas instituições internacionais não é nova. Sob o governo de Dilma Rousseff (PT), parte dos pagamentos foram interrompidos, gerando um profundo mal-estar entre diplomatas brasileiros e os organismos da ONU (Organização das Nações Unidas). 

Durante os meses do governo de Michel Temer (MDB), alguns desses atrasos foram quitados. Mas a dívida bateu novos recordes sob o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), superando os valores do governo Dilma. 

Agora, a ausência de pagamentos por parte do Brasil à OMS coincide com um momento de críticas do Planalto e do Itamaraty contra a instituição. Adotando a mesma estratégia de Donald Trump, Bolsonaro ensaiou colocar a agência como a responsável pela crise internacional. Ao longo dos meses, discursos da diplomacia brasileira passaram a pedir uma entidade mais forte e capaz de dar respostas à pandemia. Mas em nenhum momento o Itamaraty revelou que não havia repassado sequer um centavo para que a OMS possa trabalhar.