Flávio Dino assume cadeira no STF com acervo de 340 processos

Flávio Dino, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), será empossado nesta quinta-feira, 22, assumindo a cadeira deixada por Rosa Weber. Ele herdará um acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada. Dentre esses processos, 235 tiveram início no STF e 105 são recursais, vindos de outros tribunais ou juízos, representando apenas 1,3% do acervo total da Suprema Corte, que conta com 25.242 processos em tramitação. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, lidera o ranking com 5.721 processos sob sua relatoria, seguido por André Mendonça, com 3.162 processos. Quando sabatinado em dezembro, Dino tinha a previsão de receber 344 processos. A diferença no número de matérias pode ser explicada pelo Regimento Interno do STF, que permite a distribuição de questões urgentes ou cautelares para outros ministros.

Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula, iniciará sua atuação no STF com processos de grande repercussão, como o que trata da legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro em 2023 e uma ação da CPI da Covid-19 contra o ex-presidente. Além disso, ele será relator de casos envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Chico Rodrigues e Telmário Mota, investigados por desvios de verbas públicas.

No entanto, Dino não votará em casos como a ADPF 442, que trata da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas, pois a ex-ministra Rosa Weber já havia colocado sua posição. Indicado após uma sabatina de mais de dez horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-ministro da Justiça teve seu nome aprovado com 47 votos a favor e 31 contra no plenário, sendo o segundo pior desempenho de um indicado ao STF na atual composição da Corte.