Alba aprova PEC e volta a permitir reeleição na Casa

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reeleição foi aprovada, na tarde desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A matéria, que foi aprovada em dois turnos, teve 56 votos favoráveis e dois contra.

Apresentada no ano passado pelo deputado estadual Nelson Leal (PP) e subscrita por outros 46 legisladores, a PEC abre caminho para um terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) como presidente da Alba.

Antes da PEC ser aprovada, Adolfo Menezes estava proibido de concorrer à reeleição porque a Constituição estadual vetava a recondução na mesma legislatura - período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados.

Para que fosse aprovada, era necessário que 48 deputados fossem a favor, o que corresponde a 3/5 (três quintos) das cadeiras.

Em abril de 2017, a Alba decidiu acabar com a reeleição da presidência e dos demais cargos da mesa diretora da instituição. Na época, os 47 deputados presentes na sessão extraordinária disseram “sim” para a PEC que alterava dois trechos da Constituição do Estado da Bahia.