Lula sanciona lei que institui o marco regulatório do "SUS da Cultura"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para sancionar o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), nesta quinta-feira (4), em Recife.

A ministra Margareth Menezes também esteve presente no evento e lembrou que o SNC era uma demanda do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior. Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos.

O SNC é guiado pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social. A informação foi divulgada pela Agência Gov.<