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Política em Foco Novo DPVAT

Senado aprova retorno do seguro obrigatório para veículos

Texto agora segue para a sanção do presidente Lula

09/05/2024 09h07
Por: Redação Fonte: A Tarde
Marcos Oliveira | Agência Senado
Marcos Oliveira | Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, o projeto que prevê o retorno do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, anteriormente chamado de DPVAT. 

O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT) é pago apenas uma vez por ano, de forma obrigatória, garantindo o pagamento indenizações por invalidez ou morte, exceto para quem tenha plano de saúde ou seguro privado. 

O projeto foi aprovado com 41 votos favoráveis, e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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