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Política em Foco Abuso de poder

Cármen Lúcia deve assumir julgamento que pode cassar mandato de Seif

Ministra assume caso, após saída de Moraes da presidência do TSE

27/05/2024 09h22
Por: Redação Fonte: A tarde
Roque de Sá
Roque de Sá

A ministra Cármen Lúcia deve assumir a responsabilidade pelo julgamento que definirá o futuro político do senador Jorge Seif (PL-SC), réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

O caso estava sob os cuidados do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e passa automaticamente para a magistrada que assume a cadeira em junho.

A pauta consta no julgamento de ações e recursos da última semana de Moraes à frente do TSE, mas descarta o pedido do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, que alegou conjunto probatório insuficiente e defendeu a conversão do julgamento em diligência para obter mais provas e dar seguimento ao processo.

Caso Seif seja condenado, ele pode ter o mandato cassado e se tornar inelegível por oito anos.

O julgamento do parlamentar também será marcado por uma nova composição ministerial, já que o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL) para ocupar uma das cadeiras reservadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral, substituirá Moraes no TSE.

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