MPE-BA solicita condenação de vereador de Camaçari por assédio e violência política de gênero

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) requisitou à Justiça a condenação do vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), pelos crimes de violência política de gênero e importunação sexual. O pedido é resultado de uma ação movida pela vereadora Professora Angélica (PP), que acusa o colega de assédio moral e sexual, além de racismo.

Professora Angélica relatou ser vítima de assédios, humilhações e perseguições dentro da Câmara Municipal de Camaçari, afetando seu desempenho no mandato. Desde o licenciamento da vereadora Fafá de Senhorinho (União) para assumir a Secretaria da Mulher em março de 2022, Angélica se tornou a única mulher no legislativo da cidade.

Um dos episódios citados ocorreu antes de uma sessão extraordinária em 28 de junho de 2022, quando Dentinho impediu Angélica de sentar em seu local habitual. Ele substituiu a placa com o nome dela por uma com o seu próprio nome, o que gerou provocações e discussões. Durante a confusão, Dentinho a puxou contra seu corpo e passou o cotovelo em suas pernas, caracterizando assédio sexual.

Em depoimento, Dentinho admitiu ter removido a placa, justificando que era por questões políticas, pois Angélica passou a apoiar o prefeito Elinaldo Araújo (União), rompendo com o grupo de oposição. O MPE-BA, contudo, destacou que não há norma no regimento interno da Câmara que determine o posicionamento das cadeiras dos vereadores, considerando a justificativa de Dentinho inválida.

O MPE-BA argumentou que a ação de Dentinho visava menosprezar Angélica por ela ser mulher, evidenciando uma intenção de impedir ou dificultar o desempenho de seu mandato. A promotora eleitoral Virgínia Ribeiro Manzini Libertador destacou que a conduta do vereador, incluindo risos sarcásticos e comentários depreciativos, foram feitos para intimidar Angélica, comprometendo seu uso da tribuna e sua atuação parlamentar.