Greve: sem negociar salários, governo acena com revogação de portarias de Bolsonaro

O governo federal ofereceu a professores nesta sexta-feira a revogação de decisões tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar acabar com a greve da educação federal, que completa dois meses neste sábado. Esses eram pedidos da categoria que ainda não tinham sido acatados pelo governo federal.

No entanto, o governo afirma que considera a negociação salarial encerrada pelo acordo assinado no final de maio com a Proifes, uma das entidades representativa dos docentes. Por isso, não negocia aumentar o reajuste proposto, nem a reposição da inflação em 2024, uma das demandas do Andes, outra representação sindical da categoria.

Esse é mais um capítulo dos esforços do governo para por fim ao movimento grevista de professores e técnicos da educação. No começo da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões para a expansão da rede e quase R$ 300 milhões adicionais para o custeio das instituições de ensino superior ainda em 2024.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o governo acenou com a revogação da portaria 983, que estabeleceu um aumento da carga horária mínima a ser cumprido pelos docentes em sala de aula e, ainda, instituiu obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico. Também ofereceu o fim da instrução normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes, segundo os grevistas.

O Andes ainda afirmou que o governo ofereceu a criação de um mecanismo de contratação de técnicos administrativos substitutos — nos mesmos moldes dos docentes — e se comprometeu a convocar mesas bilaterais para tratar do outras reivindicações da categoria, que pede a revogação de outras portarias do governo de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

Na terça-feira, o governo se reuniu com os técnicos administrativos e também avançou nas negociações. Pela primeira vez foi oferecido o Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC), um pedido importante da categoria, também teve o aceno para um pequeno aumento na proposta de reajuste quando há progressão de carreira (os steps), mas sem reajuste em 2024.

Rompimento de sindicatos
Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação informou que a reunião tratou apenas das questões não-salariais. "No dia 3/06, o governo reiterou que considera a negociação salarial encerrada pelo acordo assinado no final de maio com uma das entidades representativa dos docentes", afirmou. O reajuste salarial será dividido da seguinte forma:

9% em janeiro de 2025; e
3,5% em maio de 2026;
além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis das carreiras.
Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta de valorização da carreira docente até 2026 representa aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o cargo que ganha menos.

O ganho fica acima da inflação projetada para o período 2023 a 2026, que varia de 15% a 18%.

Com a proposta de reajuste o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil. Em abril de 2023 (antes do aumento concedido em 2023) um professor em início de carreira, atuando 40 horas, recebia R$ 9,9 mil.

Já o salário para professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.

O impacto orçamentário do reajuste para os professores de instituições federais de ensino é de cerca de 6,4 bilhões.