Decisão do STF sobre "sobra de cadeiras" pode influenciar nas eleições para vereador em 2024

O Supremo Tribunal Federal formou maioria em plenário virtual nessa sexta-feira (21), que pode ter repercussões já nas eleições municipais de 2024. O julgamento envolveu um recurso relativo às "sobras eleitorais", termo usado para determinar como algumas cadeiras são preenchidas no legislativo federal, estadual e municipal.

Inicialmente, a decisão poderia afetar imediatamente sete deputados federais, mas o ministro André Mendonça solicitou que o tema fosse discutido presencialmente no plenário do STF, adiando o desfecho final.

Em fevereiro desse ano, o STF havia considerado inconstitucional o uso das "sobras das sobras", que foram implementadas em 2021 e aplicadas nas eleições de 2022. No julgamento virtual de ontem, os ministros decidiram que essa regra só será aplicada nas eleições de 2024, o que teoricamente mantém os mandatos dos seguintes deputados federais:

• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)
• Goreth (PDT-AP)
• Augusto Pupiu (MDB – AP)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
• Lebrão (União Brasil-RO)

O julgamento será retomado de forma presencial no plenário da suprema corte.