Reforma Tributária pode deixar medicamentos populares sem isenção

Mais da metade dos medicamentos mais consumidos no Brasil ficaria de fora das alíquotas reduzidas previstas no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado pela Reforma Tributária. Na lista do levantamento de associações farmacêuticas estão itens populares, como antigripais, remédios para dor e antialérgicos. O setor é mais um dos que buscam junto aos parlamentares um tratamento especial.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto de regulamentação da reforma apresentou uma divisão de tipos de medicamentos em duas listas diferentes: uma para isenção total de impostos e outra na qual terá uma redução de 60%. O restante estaria sob a incidência do imposto cheio.

De acordo com informações do jornal O Globo, o setor farmacêutico teme um aumento de preços com a incidência de alíquota cheia sobre alguns medicamentos. Pelo cálculo das empresas, se todos os remédios forem incluídos em um dos tipos de isenção, total ou parcial, os preços podem cair em média até 13%.

Veja a lista de medicamentos que pagariam alíquota cheia, de acordo com as farmacêuticas:

Semaglutida - para diabetes tipo 2
Dipirona Sódica - analgésico
Colecalfiferol - vitamina D
Ibuprofeno - anti-inflamatório
Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato - Relaxante muscular
Clorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol - Tratamento de gripes
Lisdexanfetamina - Tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)
Liraglutida - Diabetes Tipo 2
Diosmina + Hesperidina - Problemas circulatórios
Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol - Relaxante muscular
Dapaglifozina + Metformina Cloridrato - Diabetes tipo 2
Empaglifozina - Diabetes tipo2
Ácido Acetilsalicílico - Anti-inflamatório; analgésico
Betametasona + Dexclorfeniramina Maleato - Antialérgico
Fexofenadina Cloridrato - Antialérgico
Paracetamol - Analgésico e antitérmico
Cafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno - Enxaquecas
Dutasterida + Tansuolina - Doenças da próstata
Ácido Cítrico + Sódio - Antiácido
Nimesulida - Anti-inflamatório

Na proposta do setor, continuariam com isenção total os medicamentos classificados em nível 3 da Organização Mundial da Saúde (OMS), como vacinas, insulinas, soros, oncológicos, remédios para doenças raras e doenças negligenciadas.

O Ministério da Fazenda, que elaborou o projeto de regulamentação da Reforma Tributária, argumenta que hoje os medicamentos sem prescrição médica já não têm isenções fiscais e que o projeto de lei apenas mantém isso.