Procon notifica oito atacadistas em Salvador por descumprimento da lei das sacolas plásticas

Denominada “Sacolas Plásticas em Salvador”, a operação foi criada para fiscalizar o cumprimento da legislação. Pela Lei, os estabelecimentos comerciais estão obrigados também a afixarem placas visíveis com as disposições da legislação, principalmente em relação à gratuidade. Todas essas obrigatoriedades estão sendo fiscalizadas pelo Procon. Os fornecedores notificados recebem as penalidades previstas na Lei e no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, o momento está sendo aproveitado pelo órgão para estimular a cultura da utilização de sacolas retornáveis. “Para além do cumprimento da legislação, estamos dialogando sobre a adoção das sacolas que podem ser utilizadas várias vezes e são mais eficientes na preservação do meio ambiente, porque reduzem o descarte de resíduos sólidos na natureza”, afirmou.