Brasil recua seis posições em ranking de democracia, aponta The Economist

O Brasil recuou seis posições no “The Democracy Index 2024”, se comparado aos resultados obtidos na pesquisa do ano anterior.

O índice analisa cinco fatores diferentes para determinar quais são os países mais democráticos e os mais autoritários do mundo. São eles: características do processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política da população, cultura política e liberdades civis.

O Brasil ocupa a 57ª posição no ranking de 165 países e dois territórios, atrás de nações como Uruguai, Argentina e Suriname. A polarização política e o embate do Supremo Tribunal Federal com big techs influenciaram no resultado.

“A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, traz o estudo.

A publicação é feita anualmente pela The Economist Intelligence Unit, uma empresa de pesquisas e análises do Economist Group, que publica a revista The Economist.

Pelo levantamento, 25 países foram classificados como democracia plena; 46 como democracia falha; 36 regime híbrido; e 60 regime autoritário. Na América do Sul apenas um país se enquadra nessa última classificação: a Venezuela.

Impacto negativo no Brasil

O levantamento aponta que a polarização política aumentou na última década e hoje 80% dos brasileiros dizem que o conflito entre aqueles que apoiam diferentes partidos políticos é forte ou muito forte.

O que, de acordo com o documento, “levou à politização das instituições e ao aumento da violência política”.

A pesquisa leva em consideração que desde 2019 o Supremo Tribunal Federal vem realizando investigações “controversas” sobre a propagação de suposta desinformação “que atacam as instituições eleitorais e democráticas do Brasil, e em ameaças contra ministros do Supremo Tribunal”.

A situação chegou ao auge em agosto de 2024, quando o STF ordenou o bloqueio do acesso à empresa de mídia social X (antigo Twitter), sediada nos EUA, já que a empresa não cumpriu as ordens judiciais de encerramento de contas que considerou estarem espalhando informação “massiva de discurso nazista, racista, fascista, odioso e antidemocrático” e retirou seu representante do Brasil.

O tribunal argumentou que X representava uma “ameaça direta para a integridade do processo democrático” à frente do debate nacional Eleições locais de outubro de 2024.

“Restringir o acesso a uma importante plataforma de mídia social desta forma para várias semanas não tem paralelo entre os países democráticos”, diz o estudo.

De acordo com a pesquisa, a decisão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de discurso, mas também abre um precedente para os tribunais.

“Neste contexto, não é surpreendente que quando os brasileiros estão questionados se acreditam que a liberdade de expressão está garantida em seus país, quase 64% dizem que há pouca ou nenhuma garantia, de acordo com dados do Latinobarômetro de 2023”.

A CNN procurou as assessorias dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para comentar a pesquisa, mas ainda não teve retorno.