Lei de aumento do piso salarial de professores da Bahia é sancionada

A lei que altera o piso salarial dos professores da educação básica na Bahia foi sancionada nesta terça-feira (25). O reajuste prevê aumento de 6,27%, elevando o vencimento básico para R$ 4.965,24, para professores com jornada de 40 horas semanais. O acordo foi firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) no dia 12 de março e aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última terça (18). Mais de 50 mil educadores serão afetados pelo aumento.

O pagamento retroativo de janeiro e fevereiro será pago em maio; enquanto os de março e abril serão pagos em junho. O reajuste vai abarcar coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e também professores indígenas. O novo valor representa aproximadamente 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. 

Apesar do aumento, o ganho real para a categoria deve ficar em apenas 1,37%, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]) para a data-base janeiro de 2025, que foi de 4,83%. O dado é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

A nova lei vai atingir cerda 22.435 professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério, totalizando 50.065 profissionais.