Câmara de Camaçari aprova PL que quer concessão de bolsa de incentivo a alunos com bom desempenho

Durante a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Camaçari, realizada na manhã desta terça-feira (01), foi lido o Projeto de Lei Nº016/2025, que quer garantir a concessão de bolsa de incentivo acadêmico a alunos com desempenho destacado nas escolas públicas municipais de Camaçari. A matéria foi encaminhada para a análise das comissões legislativas da Casa.

De acordo com o texto do Projeto de Lei, que é de autoria do vereador Herbinho (União), terão direito à bolsa os alunos que atenderem requisitos como estar regularmente matriculado na rede pública municipal de ensino; apresentar média geral igual ou superior a 8,0 em todas as disciplinas; ter frequência mínima de 85% no período letivo; além de não possuir registros disciplinares graves na unidade escolar. O valor do benefício previsto no PL será de R$ 150,00 mensais, durante o período letivo.

“O auxílio contribuirá para a compra de materiais escolares, transporte e outras necessidades, estimulando a permanência e o bom desempenho dos estudantes”, reforçou o autor.