ALBA aprova urgência para analisar 23º pedido de empréstimo do governo Jerônimo Rodrigues

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em sessão realizada na terça-feira (16), o regime de urgência para a análise do 23º pedido de empréstimo do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A medida autoriza o Executivo estadual a contratar financiamento de até R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Com a aprovação do Projeto de Lei 26.097/2026, o governo do estado fica autorizado a contratar o novo financiamento, elevando para quase R$ 27 bilhões o total de empréstimos solicitados pelo Executivo estadual. O texto aprovado aponta que os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social.

De acordo com o projeto, a liberação do financiamento está condicionada ao cumprimento das exigências dos órgãos federais responsáveis pela análise econômico-financeira da operação, além da concessão de garantia por parte da União.

A proposta foi encaminhada pelo governador à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), com pedido de tramitação em regime de urgência, que acabou sendo aprovado pelo plenário.

Na justificativa apresentada, o Executivo estadual informou que o valor será destinado a investimentos em infraestrutura física, com foco nas áreas de educação e saúde, em diferentes regiões da Bahia.