Senacon inicia operação contra possíveis abusos nos combustíveis; Bahia está entre os estados com maior alta

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (23) a Operação Carga Pesada, voltada à apuração de possíveis abusos nos preços dos combustíveis em postos de todo o país. A ação foi deflagrada após cerca de 330 reclamações recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionadas a possíveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro.

Segundo a Senacon, foram instaurados 70 processos administrativos sancionadores com base em relatórios de fiscalização da ANP. Os estabelecimentos envolvidos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa. A investigação não tem como foco apenas o valor cobrado diretamente na bomba, mas a identificação de eventuais aumentos injustificados nas margens de lucro praticadas pelos postos.

Entre os combustíveis monitorados, o diesel S10 registrou preço médio nacional de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. A Bahia está entre os estados que apresentaram as maiores variações no período, ao lado de Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. A gasolina comum teve alta média de 0,2%, enquanto o etanol registrou aumento de 3,3% no mesmo intervalo.

A Operação Carga Pesada reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP, com possibilidade de participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional. A Senacon também informou que disponibilizará orientação técnica e instrumentos padronizados para auxiliar os órgãos de defesa do consumidor durante as fiscalizações.

Caso sejam identificadas práticas consideradas abusivas, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A apuração deverá considerar fatores como os preços praticados, os custos envolvidos e as margens de lucro dos estabelecimentos, evitando que uma variação de preço, isoladamente, seja tratada como prova de irregularidade.

Consumidores que identificarem possíveis abusos podem registrar denúncias junto aos Procons ou diretamente à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a apuração, a recomendação é informar o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço registrado, a data da ocorrência e, sempre que possível, apresentar nota fiscal ou outro comprovante da compra.