Títulos de regularização fundiária são entregues a moradores do Açuzinho

A Prefeitura de Mata de São João entregou 344 títulos de propriedade a famílias da localidade de Açuzinho, no litoral do município, na última sexta-feira (23). A iniciativa integra o Programa Morar Melhor e faz parte das ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

A entrega dos documentos representa uma etapa do processo de regularização dos imóveis, garantindo aos beneficiários o reconhecimento legal da propriedade e mais segurança jurídica.

O trabalho é conduzido pelo setor responsável pela REURB, sob a coordenação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com a participação das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e de Governo.

A cerimônia foi realizada na Escola Municipal João Pereira Vasconcelos e contou com a presença da equipe da REURB, de representantes do Poder Público Municipal e do titular do cartório de registro de imóveis, Pedro Pontes.

Durante o evento, a secretária de Governo, Samella, destacou o caráter social da iniciativa e a importância da documentação para as famílias contempladas. “Nossa gestão busca desenvolver políticas públicas que transformem a vida das pessoas. Estamos dando a essas famílias a documentação definitiva dos imóveis e a segurança de serem proprietárias, oferecendo mais confiança para planejar o futuro”, afirmou.

Com a entrega dos 344 títulos, o município avança no processo de regularização fundiária em Açuzinho, com o objetivo de formalizar a propriedade dos imóveis e ampliar a segurança jurídica dos moradores beneficiados.