Odebrecht se manifesta sobre desapropriação de área para acesso à praia de Sauípe

A Odebrecht se manifestou sobre o Decreto Municipal nº 485, publicado em 6 de novembro pela Prefeitura de Mata de São João, que declara de utilidade pública uma área de 10 mil metros quadrados na Fazenda Sauípe, pertencente à empresa, para fins de desapropriação. O terreno deverá ser destinado à implantação de uma via pública de acesso à praia de Sauípe, uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade.

Em nota enviada ao Mais Região, a manifestação foi apresentada pela OR, braço imobiliário da antiga Odebrecht Realizações Imobiliárias. A empresa informou que tomou conhecimento da medida e que o documento está sendo analisado pelas áreas técnica e jurídica, mas não detalhou quais providências poderá adotar diante do decreto.

Sobre o acesso à praia, a companhia afirmou que a passagem de pedestres e ciclistas é livre e continuará garantida. Segundo a nota, o percurso é feito por uma passagem já existente, cujo reconhecimento pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUR) ocorreu em 2021.

A manifestação ocorre em meio às discussões entre a Prefeitura e a empresa sobre as condições de acesso à faixa de areia. Antes da publicação do decreto, o prefeito Bira havia informado que a posição apresentada pela empresa nas tratativas era permitir a circulação de pedestres e bicicletas, sem liberar a passagem de motocicletas e automóveis. A restrição, segundo a administração municipal, não atendia integralmente às necessidades dos moradores.

No posicionamento, a OR também reafirmou seu compromisso com a preservação ambiental, o diálogo com as autoridades e a comunidade local, além do cumprimento da legislação. A empresa, porém, não apresentou detalhes sobre eventuais mudanças nas condições de circulação pelo terreno após a publicação do decreto.

Com a declaração de utilidade pública, a Prefeitura poderá dar andamento ao processo de desapropriação, que poderá ocorrer por acordo entre as partes ou pela via judicial. Enquanto a análise da empresa não é concluída, permanece em discussão a implantação de um acesso que atenda às necessidades da comunidade de Vila Sauípe.