A Justiça Federal autorizou a retomada da licitação do Senado Federal para contratação de serviços de telefonia e fornecimento de celulares, em um processo estimado em R$ 6 milhões. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19) pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que suspendeu a determinação anterior de interromper o pregão.
A medida revogou a decisão proferida na quarta-feira (18), que havia suspendido a compra dos dispositivos e estabelecido multa diária de R$ 50 mil em caso de avanço na contratação. Com a nova decisão, o Senado poderá dar continuidade ao processo licitatório e avançar na contratação da empresa vencedora.
O edital prevê a aquisição de 95 aparelhos iPhone 18 Pro, além de 330 smartphones de outros modelos e 675 linhas telefônicas. O contrato também inclui chips, modems, serviços de ligações, planos de roaming internacional e fornecimento de telefonia por quatro anos.
Os aparelhos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos são cedidos para uso sem transferência de propriedade. A previsão é que os celulares sejam substituídos após dois anos, tanto os modelos de categoria superior quanto os intermediários, sob justificativa de evolução tecnológica.
No caso dos iPhones, o edital estabelece que os aparelhos substitutos deverão ser os melhores disponíveis no mercado corporativo dentro da categoria “high end” (alto padrão), desde que atendam aos requisitos técnicos exigidos pelo Senado.
Segundo o Senado, a contratação é “indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais”, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores. A Casa também argumenta que a medida acompanha a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo órgão.
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