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Assembleia aprova aumento do ICMS

Proposta reajusta alíquota do ICMS de 17% para 18% no estado.

10/12/2015 10h25
Por: Redação
G1 A Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, no fim da noite de quarta feira (9), os projetos de lei que reajusta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado de 17% para 18% e o que altera a concessão de auxílio permanência a estudantes de universidades da rede estadual. A aprovação ocorreu após confusão entre estudantes e seguranças do plenário. O projeto que altera benefícios de servidores, também previsto para ser votado nesta quarta, foi adiado para janeiro. Durante a sessão, houve protesto de estudantes, que foram retirados à força pela polícia legislativa. A sessão teve que ser interrompida e só 40 minutos depois os trabalhos foram retomados. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, negociou com estudantes para permanecerem na galeria em silêncio. O projeto dos estudantes acabou aprovado por unanimidade, mesmo após os protestos. O líder do governo, Zé Neto, diz que houve discussão com diretórios acadêmicos das universidades antes da apreciação da matéria. ?Os [estudantes] que se apresentaram hoje [quarta-feira, 9] são oposição. As entidades discutiram de fevereiro até agora com o governo a formulação que melhora a vida dos estudantes e cria bolsas de estudo, mantendo as que já existiam?, defende. A proposta também recebeu apoio da bancada de oposição. ?Não podemos votar contra um projeto que cria nove mil bolsas a estudantes. O projeto pode não ter tido 100% de assertiva dos estudantes, mas não podemos votar contra nove mil pessoas que serão beneficiadas?, justificou o líder da minoria, Sandro Régis. O projeto de reajuste da alíquota também demorou para ser votado e terminou com aprovação por 33 votos a favor e 17 contra. ?A bancada votou contra. Obstruímos e os deputados usaram a tribuna para sensibilizar o governo. Quem vai pagar agora é o povo da Bahia?, reclamou Sandro Régis. Já o deputado Zé Neto defendeu a necessidade de reajuste do ICMS. ?No Nordeste, a maioria dos estados tomaram esse posicionamento, até o final do ano todos os estados brasileiros devem fazer isso. Queríamos não ter feito isso, mas todas as projeções econômicas demonstram que é preciso fazer, para não se isolar num processo produtivo?, disse o líder do governo. (Foto: Ilustrativa)
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