O turista brasileiro ou estrangeiro que tiver a necessidade de registrar um boletim de ocorrência poderá fazê-lo na delegacia mais próxima de onde ocorreu o fato delituoso. A alteração foi determinada, por meio da portaria 240, do delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (3).
Os principais objetivos da medida são atender com mais rapidez as vítimas e permitir que a investigação ocorra de forma mais célere. Anteriormente os registros só podiam ser realizados na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), localizada no Terreiro de Jesus (Pelourinho).
Para promover a mudança, a cúpula da Polícia Judiciária levou em consideração os pedidos dos próprios turistas que precisaram utilizar o serviço e tiveram dificuldades. O delegado-geral explica que as delegacias territoriais (responsáveis pelas jurisdições nos bairros) devem iniciar as investigações, encaminhando, a seguir, o registro e as informações do caso para a Deltur, por meio do Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (Sigip). A partir daí, o crime passa a ser apurado em conjunto pelas duas unidades.
A portaria estabelece também que, havendo necessidade, a certidão ou boletim de ocorrência deverá ser impresso pela unidade mais próxima de onde ocorreu o crime. Brito determina ainda que os delegados, escrivães e investigadores orientem os turistas no uso da Delegacia Digital, ferramenta que garante a comodidade de prestar queixa utilizando computador.
“Precisamos atender bem nossos visitantes e essa portaria visa a melhoria do serviço prestado pela instituição. Temos um fluxo grande de turistas em hotéis na região de Itapuã e Linha Verde e, quando acontecia qualquer situação, as pessoas tinham que se deslocar para a unidade especializada na outra ponta da cidade”, explicou, acrescentando que algumas medidas fixadas na portaria foram decididas após reunião com o cônsul-geral da Argentina em Salvador, Mariano Vergara.
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