Cerimônia marca encerramento de Mutirão de Justiça

O processo de saneamento finalizado na Comarca de Mata de São João do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou bons resultados. Na cerimônia que marcou o encerramento das atividades, realizada na manhã desta quarta-feira (13), no Fórum Des. Francisco Pondé Sobrinho, a Corregedoria da Comarca do Interior apresentou o quantitativo das ações judicias realizadas durante os três meses, em que o município foi beneficiado com o 'Projeto Parceiros pela Justiça’.

De acordo com a corregedora das comarcas do interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, as atividades do Regime Especial de Trabalho aumentou a produtividade e elevou a melhoria da prestação jurisdicional. “Foram baixados 1.920 processos, o que corresponde a 17% do acervo que existia aqui. Foram analisados 8.829”, destaca.

Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende fala durante cerimônia. (Foto: Gabriel Seixas / Mais Região)

O Mutirão de Justiça gerou a baixa processual de 1.920 processos; 2.171 juntadas de petições; 807 publicações; 554 certidões; 667 elaborações de editais; 1.086 despachos; 566 mandados expedidos; 98 sentenças; e 376 intimações. “Os trabalhos realizados no município foram proveitosos, pois do acervo que tínhamos acumulados nas varas Civil e Crime, conseguimos reduzir 17% e hoje os cartórios estão mais organizados e tranquilos para se trabalhar”, avalia Cynthia Maria.

Na oportunidade, a presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago afirmou ser testemunha de um marco positivo na Comarca de Mata de São João. “Comemoramos essa etapa vencida hoje, a primeira de muitas que estão a caminho, que proporcionarão resultados sérios e efetivos à Justiça”, ressalta.

O evento contou com a presença da procuradora do município, Patrícia Quadros, representando o prefeito Marcelo Oliveira (PSDB), presidente da câmara, vereador Alexandre Rossi (PTB), o juiz Admar Ferreira de Souza, o desembargador Edvaldo Almeida Bonfim entre outros magistrados.

Regime Especial de Trabalho

O município recebeu uma equipe formada por um juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, 8 oficiais de justiça, e mais 13 servidores do Tribunal de Justiça, que ajudaram a dar celeridade aos processos que teve início em abril.

Segundo a Corregedoria da Comarca do Interior as ações de saneamento estão sendo realizadas de forma simultânea nas cidades de Dias d’Ávila, Luiz Eduardo Magalhães, Feira de Santana, Serra Preta e Queimadas. Em breve os municípios de Serrinha e Ibotirama serão contemplados com os atos judiciais.