Governo inicia pagamento dos trabalhadores terceirizados

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) decidiu pagar nesta sexta-feira (15), o valor referente aos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados. Os servidores da rede estadual, através de empresas terceirizadas, mantinham contratos com a SEC, encerrados no dia 30 de junho.

De acordo com a SEC, o governo tinha dinheiro para pagar, mas estava encontrando problemas do ponto de vista cadastral das empresas, e também na verificação das certidões. Após regularização, o Banco do Brasil iniciou com pagamentos diretamente nas contas dos trabalhadores.

O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, o que garante direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Com isso, a nova regularização seguirá o que determina a Lei Anticalote, que prevê uma reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas.

Essa reserva serve de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas. “Além disso, a partir de agora vamos também trabalhar com as empresas nesse regime inovador, fazendo com que o recurso chegue direto na mão dos trabalhadores”, salientou Pinheiro.

O objetivo é promover os contratos com os mesmos trabalhadores que estavam nas escolas, para garantir a manutenção do quadro e não permitir que seja adotada nenhuma manobra para troca dos trabalhadores "Esses contratos não estavam regidos pela Lei Anticalote. Nós vamos assinar também os novos contratos, com novas empresas, com as regras, agora, já introduzidas", relatou o secretário.

Manifestações

Mata de São João

Estudantes do Colégio Estadual Porto de Sauipe, situado no litoral de Mata de São João, realizam na manhã desta sexta-feira (15) uma manifestação contra a falta de servidores na unidade escolar. De acordo com informações, em protesto, os manifestantes atearam fogo em pneus, galhos secos e interditam a entrada de Porto de Sauipe... http://maisregiao.com.br/noticias/21142/estudantes-da-rede-estadual-interditam-via-em-protesto-contra-falta-de-servidores.html

Dias d'Ávila

Estudantes do Colégio Estadual Edilson Souto Freire, em Dias d’Ávila, realizam na tarde desta sexta-feira (15), uma manifestação pelas ruas da cidade. O grupo estudantil reivindica contra a falta de contratação e recontratação dos servidores estaduais terceirizados, responsáveis pela manutenção no setor de limpeza, vigilância e produção da merenda escolar... http://maisregiao.com.br/noticias/21131/alunos-promovem-manifesta-o-nesta-sexta-na-pra-a-acm.html