O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz, disse nesta quarta-feira (20) que as despesas dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies), repassadas para as instituições serão arcadas temporariamente, e que o Ministério da Educação precisa encontrar outra alternativa para bancar as taxas administrativas do programa.
“Estamos momentaneamente contribuindo com o governo para manter o programa pela importância ao governo e aos alunos, e não para o setor. Não concordo com o repasse e esperamos que o governo encontre soluções e implante um Fies mais sustentável no início do ano que vem”, afirma Diniz.
A partir deste semestre as instituições precisam assumir as taxas administrativas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica no valor de 2% sobre os contratos do Fies. Antes, essa despesa era paga pelo governo, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Quando anunciou a medida, na última sexta-feira (15), o ministro Mendonça Filho disse que era necessária para garantir a sustentabilidade do programa, com a renovação dos 1,5 milhão de contratos já existentes e o oferecimento de 75 mil novas vagas. A economia será de R$ 400 milhões, de acordo com Mendonça Filho.
Diniz sugere como alternativa a abertura de uma licitação para que bancos privados também possam ministrar esses contratos, o que poderia diminuir a taxa de 2%, segundo ele.
O presidente da ABMES lembrou que há seis anos, o dinheiro do Fies era repassado totalmente às instituições. Agora, o desconto pode chegar até 30% sobre o valor das mensalidades.
Segundo Diniz, as universidades que oferecem vagas via Fies pagam 5% de taxa, 6,25% para o fundo garantidor e outros 15% sobre valor quando o aluno deixa de pagar o financiamento. “O setor já dá sua colaboração ao ensino superior e não pode ser ainda mais penalizado”, afirma Diniz.
Dependência dos programas
A ABMES divulgou nesta quarta um estudo que mostra que 81% dos jovens brasileiros pretendem cursar o ensino superior em até três anos, mas 50,5% não têm condições de pagar uma faculdade particular.
Eles dependem de iniciativas do governo federal como o Prouni, que oferece bolsas de estudo ou financiamento a baixos juros, como o Fies. A maioria é proveniente de escola pública e acredita que possui menos chances de concorrer a uma vaga nas universidades públicas.
Só 17% dos brasileiros com idade universitária, entre 17 e 24 anos, está no ensino superior. A meta do Plano Nacional da Educação é chegar aos 33% até 2020. Do total de 7,8 milhões de alunos no ensino superior, 75% está na rede privada e 25% na pública.
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