Governo vai rever benefícios médicos da Previdência Social

O governo vai começar no mês que vem um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença de quem recebe há mais de dois anos e nunca fez uma perícia. Pelas contas de INSS, são mais de 1,6 milhão de pessoas.

E na mira do INSS estão também aposentados por invalidez que têm até 60 anos. Peritos podem até fazer mutirão para avaliar todos os casos e vão receber um bônus para fazer as reavaliações.

A convocação deve começar em setembro. Milhares de pessoas que recebem auxílio-doença podem ser chamadas pelo INSS para fazer uma nova perícia médica.

Sandra Pereira Marinho, que é analista de crédito, está sem poder trabalhar há quase cinco anos. Ela diz que não consegue se concentrar no trabalho. E às vezes desmaia. Vive hoje do auxílio doença e tem medo de perder o benefício. “Não consigo nem ficar em pé por causa das fraturas. Como que eu vou trabalhar?”, diz Sandra.

A Sandra não deve ser chamada. Ela está fora do perfil definido pelo governo porque passou por uma perícia recentemente.

Quem recebe auxílio-doença há mais de dois anos e mesmo quem já está aposentado por invalidez, mas tem menos de 60 anos, pode ser convocado para esta nova avaliação do INSS, que pode suspender o benefício, se ficar comprovado que a pessoa tem condições de voltar ao trabalho.

O objetivo do governo é ter uma avaliação real e atualizada da condição de saúde de quem está recebendo o benefício há algum tempo, mas não fez nenhuma perícia médica nos últimos dois anos.

Nas contas do INSS estão nesta condição 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez que têm até 59 anos.

Primeiro, devem ser chamados os beneficiários mais jovens e os que estão há mais tempo sem passar por perícia.

As reavaliações vão ser feitas pelos médicos peritos do INSS que quiserem participar do programa. Eles vão receber um bônus de R$ 60 por cada perícia extra.

Poderão fazer até quatro exames a mais por dia, mas também poderão fazer mutirões em feriados ou fim de semana e, neste caso, o limite será de 20 atendimentos por dia.

O governo diz que este trabalho não poderá prejudicar a agenda regular de atendimento dos peritos, que já fazem, em média, 15 perícias diariamente.

O Ministério do Desenvolvimento Social não sabe quantos aposentados podem perder o benefício e voltar ao trabalho, mas estima que entre 20% e 30% das pessoas que hoje recebem auxílio doença poderão deixar de receber, depois desta avaliação.

“Nós temos informação segura que tem muitos beneficiários de auxílio-doença que já não têm mais a condição permanente de manter esse benefício e que continuam em gozo dele por um descuido de não chamá-los para uma revisão”, comenta o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.

Pelos cálculos do próprio governo, mais de R$ 6 bilhões podem estar sendo gastos com pagamento de benefícios irregulares na Previdência.