Pelo menos cem tipos de medicamentos passaram da validade antes de chegar à população, gerando um prejuízo de mais de R$ 6 milhões. O CORREIO teve acesso a uma planilha da Central Farmacêutica do Estado da Bahia (Cefarba), órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e constatou que foram perdidos remédios usados contra doenças como pneumonia, malária, diabetes, trombose, hepatites B e C, Alzheimer, Chagas, esclerose, osteoporose, câncer, esquizofrenia, hipertensão e Aids. Em nota, a Sesab informou que vai apurar a denúncia.
Só com testes rápidos do vírus HIV, por exemplo, foram perdidos quase R$ 1,215 milhão. Coordenador da Instituição Beneficente Conceição Macêdo, que atua na prevenção e apoio a pessoas com Aids, o padre Alfredo Dórea recebeu com surpresa a denúncia. “Enquanto sociedade civil, consideramos estarrecedor. Como organização, fazemos todo um esforço para enfrentar a pandemia do vírus. Não é oportuno perder nem um real público, quanto mais seis milhões. O teste é fundamental para dar início ao trabalho de prevenção e tratamento”, avalia.
O medicamento Temsirolimus, mais conhecido como Torizel, é um dos mais caros da lista. Utilizado para evitar a rejeição do órgão em transplantes renais, o remédio custa R$ 2.047 e foram gastos R$ 94.162,92 em 46 ampolas. Para o presidente da Associação de Renais Crônicos da Bahia, Gerson Barreto, a situação é “extremamente preocupante porque, às vezes, faltam medicamentos para outras finalidades e estão deixando um remédio caro como esse vencer”, disse.
Segundo ele, costumam faltar nos postos os medicamentos Noripurum, que serve para repor ferro no organismo dos portadores de problemas renais, e a Eritropoetina Humana Recombinante, para o tratamento de anemia de pessoas que fazem diálise. Desse último medicamento, 2.920 unidades serão descartadas por ter passado do prazo de validade. Um prejuízo de R$ 28 mil.
“Deve haver um estoque adequado em função do número de pacientes que os utilizam, com uma pequena sobra de reserva. Foi uma negligência de quem fez a licitação com um número grande de um imunossupressor que é usado por poucas pessoas”, avalia.
Secretaria vai apurar denúncia
O gestor da Superintendência de Assistência Farmacêutica da Sesab (Saftec), Gilmar Vasconcelos, disse que a Secretaria de Saúde do Estado estava verificando internamente se a denúncia era verdadeira e “estava apurando para saber como houve o vazamento da informação”. Ele é o responsável por garantir à população baiana o acesso qualificado a medicamentos essenciais em todos os níveis de atenção à saúde.
Sobre o motivo do desperdício e a possibilidade do órgão ter sido alertado pela Cefarba sobre a validade dos medicamentos, Vasconcelos informou que a secretaria só iria se pronunciar pela assessoria de imprensa.
Em nota, a Sesab, por meio da Saftec, afirmou que está apurando a denúncia de medicamentos que, “supostamente”, estão com prazo de validade vencido.
O órgão considera a denúncia grave e disse que abrirá inquérito administrativo para investigar o caso. “É importante informar que o estoque de medicamentos de compra centralizada oscila ao longo do ano em função de ações judiciais e que, apenas em 2015, totalizaram R$ 43 milhões”, pontua o documento.
Segundo a secretaria, a demanda por medicamentos pode variar com novos pacientes incluídos nos programas de dispensação de medicamentos e outros que saíram do programa, em virtude de nova indicação médica ou óbito.
“Esses medicamentos de elevado custo, adquiridos judicialmente e que, portanto, não estão no planejamento de compra regular e não constam no elenco pré-estabelecido pelo Ministério da Saúde, podem ser descartados ao término da sua validade em virtude da ausência de outro paciente com a mesma patologia para fazer uso”, pontua.
Ainda segundo a Sesab, ações corretivas para reduzir as perdas por transcurso da validade estão em curso, a exemplo da modernização dos sistemas de armazenamento e gerenciamento de estoque de medicamentos e materiais, bem como a determinação, desde 2015, de não receber medicamentos com prazos de validade inferiores a 12 meses.
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