Vereador tem que ter “classe”

Qual é a função do Vereador? Para que ele é eleito? São perguntas que deveriam nortear a mente dos eleitores, principalmente em ano eleitoral. Não podemos continuar dando pouca importância a essas questões, pois, assim sendo, o papel do vereador é desvirtuado e confundido com outros a fazeres que não lhe seja intrínsecos. Para que o sistema democrático funcione bem, é necessário que o poder funcione em suas três funções: executiva, legislativa e judiciária.

É bom que fique claro que o vereador é eleito pelo voto direto para exercer a função legislativa no município. Essa função é um dos exercícios do poder soberano.  O poder soberano é exercido por meio de três funções diferentes: a função de criar leis (função legislativa - Vereador), a função de aplicar essas leis gerais aos casos concretos (função executiva – Prefeito) e a função de resolver os conflitos que surgirem na aplicação de tais leis (função de julgamento ou judiciária - Juiz). Quando uma dessas funções não é exercida de forma profícua, o Poder se degenera em um autoritarismo despótico.

Ao vereador, seja de oposição ou não, cabe a tarefa de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo, falando mais claro, o controle das ações da Prefeitura na aplicabilidade das leis.  Infelizmente, não vemos esse exercício ser cumprido, em geral, pelos vereadores. Aliás, o que vemos comumente, são alguns vereadores com atitudes de submissão aos ditames do poder executivo, na medida em que aprovam leis que são elaboradas pelo executivo sem antes fazer reflexões aprofundadas sobre as conseqüências das mesmas.

O mais comum é vermos os prefeitos, em tempo de eleição, patrocinando os candidatos a vereadores para que os mesmos, depois de eleitos, não tenham autonomia para exercerem seu papel de fiscalizadores. Os vereadores deveriam ter uma eleição desvinculada da do prefeito para que tivessem mais liberdade para exercer as suas funções.  Ora, se um dos papéis do vereador é de fiscalizar a execução das leis, como irão fazer isso se já são eleitos em uma relação de subserviência e dependência?

A sociedade, a quem os vereadores representam, tem a responsabilidade democrática de cobrar que seus representantes cumpram a sua função. Mas quanto custa para isso acontecer? Quem freqüenta as sessões das Câmaras de Vereadores sabem que a assistência só se faz presente nas sessões quando há interesses de alguma ordem pessoal ou de um grupo; no mais, as sessões são vazias e os vereadores discursam unicamente  para os seus pares.

Penso que, além das funções acima descritas, cada vereador deveria, no exercício do seu mandato, abraçar uma determinada causa e se aprofundar nas discussões dessa causa ou desse setor da sociedade. É nesse sentido que o Sindicato dos professores de Mata de São João defende que tenha na Câmara pelo menos um vereador que aprofunde as questões ligadas á educação e que represente, além dos interesses de toda a sociedade, aqueles interesses concernentes à classe dos trabalhadores em Educação.

Há vereadores que tentam discutir com profundidade assuntos de interesses diversos, com isso terminam se perdendo no mar das generalidades. Isso é perigoso porque ele não consegue ajudar os setores da sociedade a avançarem em suas lutas e conquistas. Há exemplos exitosos nesse sentido. Basta considerarmos, a guisa de exemplo, os mandatos exercidos pelo Senador Cristóvão Buarque. Esse parlamentar sempre se dedicou com muita propriedade às causas da educação, sem com isso deixar de discutir os diversos problemas que afligem a sociedade brasileira. Como diz o velho ditado popular: “Quem muito abraça, pouco aperta”.