MP baiano cumpre mandados de condução coercitiva na RMS

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) deflagrou na manhã desta terça-feira (6) a segunda etapa da Operação Adsumus, para cumprir oito mandados de condução coercitiva nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari, na Região Metropolitana.

Os conduzidos deverão prestar esclarecimento em relação ao envolvimento em irregularidades na contratação de obras, locação de maquinário e realização de serviços públicos que causaram um prejuízo, segundo o MPE, de mais de R$ 24 milhões aos cofres do município de Santo Amaro, no Recôncavo baiano. A operação, que tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil, cumpre ainda mandados de busca e apreensão.

Em julho deste ano, o vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco (PSB), foi preso preventivamente na própria casa. Além dele, foram detidos ainda os empresários Roberto Santana, Paulo Sérgio Vasconcelos, o secretário municipal de Obras, Luiz Eduardo e o servidor Diego Sales, da secretaria municipal de Educação, todos suspeitos de envolvimento nos esquema fraudulento.

Fraudes

Os crimes foram cometidos por uma organização que envolve empresários e agentes públicos da prefeitura de Santo Amaro. Apurações da Promotoria de Justiça descobriram que a organização criminosa nasceu dentro da Secretaria de Obras. Foi constatado, inclusive, que as ações eram implementadas com o aval do vice-prefeito do município.

Juntos, empresários e agentes públicos movimentaram milhões, desde 2011, em contratos de obras públicas que se arrastaram ao longo dos anos, com justificativas de prorrogações “forjadas”. 

A fraude consistia no favorecimento de um grupo de empresas para a compra de materiais e locação de máquinas, que seriam utilizadas nas obras prorrogadas indefinidamente sem justificativas plausíveis.

A partir das investigações, verificou-se intensa movimentação financeira concentrada pelas Empresas Grauthec Construtora Ltda, Oliveira Santana Construções, Serv. Bahia Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda e Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Elas venceram licitações para vultuosas obras ocorridas ao longo dos anos de 2011 e seguintes.

Também foi verificada a compra de materiais de construção, exclusivamente, na empresa Ayres Materiais de Construção Ltda.