MEC libera abertura de 2,3 mil vagas de medicina em 37 cidades

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (27) a lista das cidades e respectivas instituições de ensino superior privadas que receberam a autorização para abrir 2,3 mil vagas em cursos de medicina. A expansão estava prevista desde 2014 dentro do programa Mais Médicos e as empresas terão até 18 meses para implantar os novos cursos.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), 216 cidades apresentaram propostas e 39 foram classificadas no ano passado. Entretanto, na última análise, as cidades de Tucuruí (Pará) e Limeira (São Paulo) foram eliminadas, por isso a lista final inclui 37 cidades. Com 13 cidades, São Paulo é o estado com o maior total de instituições beneficiadas (Veja abaixo a lista completa).

Veja abaixo a lista das cidades, empresa que vai oferecer o curso e o total de vagas anuais:

Alagoinhas (BA) - 65 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda

Eunápolis (BA) - 55 vagas - Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda

Guanambi (BA) - 60 vagas - Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda

Itabuna (BA) - 85 vagas - Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda

Jacobina (BA) - 55 vagas - AGES Empreendimentos Educacionais Ltda

Juazeiro (BA) - 55 vagas - IREP Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda

Cachoeiro do Itapemirim (ES) - 100 vagas - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A - EMBRAE

Contagem (MG) - 50 vagas - Sociedade Mineira de Cultura

Passos (MG) - 50 vagas - Centro Educacional Hyarte-ML-Ltda

Poços de Caldas (MG) - 50 vagas - Sociedade Mineira de Cultura

Sete Lagoas (MG) - 50 vagas - Centro Educacional Hyarte-ML-Ltda

Jaboatão dos Guararapes (PE) - 100 vagas - Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda

Campo Mourão (PR) - 50 vagas - CEI - Centro Educacional Integrado

Guarapuava (PR) - 55 vagas - Campo Real Educacional S.A

Pato Branco (PR) - 50 vagas - Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda

Umuarama (PR) - 60 vagas - Associação Paranaense de Ensino e Cultura

Angra dos Reis (RJ) - 55 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda

Três Rios (RJ) - 50 vagas - Sociedade Universitária Para o Ensino Médico Assistencial Ltda

Vilhena (RO) - 50 vagas - Associação Educacional de Rondonia

Erechim (RS) - 55 vagas - Fundação Regional Integrada

Ijuí (RS) - 50 vagas - UNISEB União dos Cursos Superiores SEB Ltda

Novo Hamburgo (RS) - 60 vagas - Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo

São Leopoldo (RS) - 65 vagas - Associação Antonio Vieira

Jaraguá do Sul (SC) - 50 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda

Araçatuba (SP) - 65 vagas - Missão Salesiana de Mato Grosso

Araras (SP) - 55 vagas - Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda

Bauru (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho

Cubatão (SP) - 50 vagas - AMC - Serviços Educacionais Ltda

Guarujá (SP) - 55 vagas - Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC

Guarulhos (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho

Jaú (SP) - 55 vagas - Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC

Mauá (SP) - 50 vagas - Associação Educacional Nove de Julho

Osasco (SP) - 70 vagas - Associação Educacional Nove de Julho

Piracicaba (SP) - 75 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.

Rio Claro (SP) - 55 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.

São Bernardo do Campo (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho

São José dos Campos (SP) - 100 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.

A expectativa do MEC era de que fossem ofertadas até 2.460 vagas para formação de médicos. Porém, com a exclusão das cidades de Tucuruí e Limeira, o número de vagas passou para 2.355.

No ano passado, ainda na gestão Dilma Rousseff, a previsão do programa Mais Médicos era abrir 11,5 mil vagas de medicina até 2017. À época, a meta do governo também incluía a criação de 12.372 vagas em residência médica até 2018.

O secretário de regulação e supervisor da educação superior do MEC, Maurício Costa Romão, disse, em entrevista ao G1, que para ter a proposta contemplada, a instituição tinha de cumprir três requisitos: ter bons indicadores de qualidade, robutez financeira e projeto pedagógico para a formação médica. "As propostas que não foram habilitadas não cumpriram um ou mais critérios", afirmou.

Entre esta quarta-feira (29) até o dia 11 de outubro, as mantenedoras serão convocadas para apresentar a garantia de execução dos projetos. No dia 18 de outubro, haverá a assinatura do termo de compromisso entre as instituição com o MEC.

Também está previsto o monitoramento da implantação dos projetos apresentados. De acordo com cada proposta selecionada, esse processo pode ser realizado entre três e 18 meses. O prazo final acaba no dia 18 de junho de 2018, de acordo com o ministério.

Publicado em dezembro de 2014, o edital que previa a seleção das instituições para criação das novas vagas de medicina, foi suspenso em outubro de 2015 pelo Tribunal de Contas da União.

Na ocasião, a ministra Ana Arraes destacou em seu despacho que no edital do MEC não havia "delimitação clara dos critérios de habilitação, principalmente quanto à capacidade econômico-financeira" das mantenedoras. Somente em julho deste ano, o TCU determinou a liberação do edital.

O projeto de expansão prevê que dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda. O objetivo da abertura de novos cursos é garantir atendimento a municípios considerados prioritários pelo governo (veja a lista de instituições abaixo). Todas as cidades têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo.