Venda de bebida alcoólica é suspensa em Mata de São João

A restrição de venda de bebidas alcoólicas por causa das eleições municipais será adotada em Mata de São João. Todos os estabelecimentos comerciais do município receberam o comunicado da Justiça Eleitoral e devem cumprir a ordem. 

A medida, que passou a valer a partir das 20h deste sábado (1º) e segue até às 20h de domingo, visa garantir a ordem pública, a fim de evitar casos de desordem, balbúrdia, entre outros casos. A regra vale para todo território matense.

Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a restrição da venda e os eleitores que forem flagrados consumindo álcool onde há proibição podem ser enquadrados no crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral Brasileiro artigo 347 (Lei nº 4.737/1965), que prevê, em caso de condenação, prisão de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias de multa.